Termos de Uso

1. Aceitação

Ao navegar, cadastrar-se ou comprar no site Techstore Celulares, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposicao, não utilize o site.

2. Identificação da loja

Alpha Assistência Técnica de Celulares LTDA, CNPJ 53.507.090/0001-78, sediada em Alameda Rio Negro, 503, Sala 302, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000. Atendimento de Segunda a sexta, das 9h às 18h, pelo telefone (11) 4040-9494 ou e-mail contato@techstorealphaville.com.br.

3. Capacidade civil

O site e destinado a pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade civil plena para celebrar contratos. Menores de 18 anos só podem comprar com autorização e supervisao de responsável legal.

4. Cadastro e dados informados

Você declara que os dados fornecidos durante a compra (nome, CPF, endereço, contato, pagamento) são verdadeiros, completos e atualizados. Pedidos com dados incorretos ou inconsistentes podem ser cancelados pela loja, sem ônus.

O checkout funciona em modo guest (sem cadastro obrigatório). A Techstore não armazena senha de cliente final no site público.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços, especificacoes técnicas, fotos e descrições podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. As imagens são meramente ilustrativas; podem ocorrer pequenas variacoes de cor ou acabamento.

Estoque limitado: a confirmacao do pedido depende da disponibilidade no momento do processamento. Em caso de ruptura, você será comunicado e poderá optar por aguardar reposição, trocar por similar ou cancelar com reembolso integral.

Erros evidentes de cadastro (preço manifestamente incompatível com o mercado) podem resultar no cancelamento do pedido com reembolso integral, conforme art. 138 do Código Civil.

6. Procedimento de compra

(a) Você seleciona produtos e os adiciona ao carrinho. (b) No checkout, informa dados de entrega, contato e pagamento. (c) Confirma o pedido. (d) Recebe e-mail com número de pedido. (e) Após confirmacao do pagamento, separamos e enviamos a mercadoria. (f) Você recebe código de rastreio e atualizações de status.

7. Pagamento

Pedidos são confirmados após aprovação pela Cielo S.A. Aceitamos as bandeiras de cartão de crédito: Visa, Mastercard, Elo, Amex, Hipercard e Diners, além de PIX.

Parcelamento em até 12x sem juros no cartão de crédito (sujeito ao valor mínimo da parcela conforme regras Cielo). PIX com confirmacao em segundos.

O checkout usa criptografia SSL e processamento em ambiente certificado PCI-DSS. O número completo do cartão e CVV não são armazenados pela Techstore.

Em caso de desacordo financeiro, você pode acionar a Techstore primeiro; persistindo, pode acionar diretamente a operadora do cartão ou o canal de defesa do consumidor da Cielo.

8. Cancelamento pelo cliente antes do envio

Pedidos podem ser cancelados sem custo enquanto o status estiver em Aguardando pagamento ou Em separação. Solicite por e-mail ou telefone. Reembolso conforme item 12.

9. Cancelamento pela loja

A Techstore pode cancelar pedidos em casos de: erro evidente de preço; suspeita fundada de fraude; impossibilidade de entrega na região informada; ausência de estoque não informada em tempo hábil; dados de cobrança ou entrega divergentes. Em qualquer hipótese o valor já pago e reembolsado integralmente.

10. Entrega

Detalhes em Política de Entrega. Em síntese: entrega em todo o território nacional, prazo conforme CEP, frete grátis para pedidos a partir de R$ 499.

11. Direito de arrependimento (CDC art. 49)

Por se tratar de compra fora do estabelecimento comercial, você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido com embalagem, acessórios e nota fiscal, sem sinais de uso indevido. Os custos de devolução nesse caso são por nossa conta.

12. Reembolso

PIX: estorno em até 5 dias úteis na mesma conta de origem.

Cartão de crédito: solicitacao de estorno feita imediatamente após confirmacao da devolução; o crédito aparece na próxima ou na segunda fatura, conforme o ciclo da operadora (prazo regulado pelo emissor, geralmente 1-2 faturas).

Devolução parcial: o valor proporcional do produto devolvido e estornado, mantendo-se o restante do pedido.

13. Garantia

Garantia legal de 90 dias (art. 26, II do CDC) para defeitos aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis. Garantia contratual do fabricante adicional, conforme manual e indicado em cada página de produto (em geral 12 meses para novos, 90 dias para seminovos). Defeitos identificados nesse prazo devem ser comunicados imediatamente para acionamento da assistência técnica autorizada.

14. Trocas e devoluções por defeito

Detalhes em Trocas e Devoluções. Em síntese: comunique pelo telefone/e-mail com número do pedido e fotos do defeito; orientamos o envio para análise; conforme o resultado, trocamos por novo, reparamos ou estornamos.

15. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, textos, fotografias e código-fonte deste site são propriedade da Alpha Assistência Técnica de Celulares LTDA ou licenciados a ela. E proibida reprodução, redistribuicao, scraping massivo ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

Marcas de terceiros (Apple, Samsung, Xiaomi, Motorola, JBL etc.) são apresentadas apenas para identificar produtos comercializados. Pertencem a seus respectivos titulares.

16. Privacidade e LGPD

O tratamento dos seus dados pessoais e regido pela nossa Política de Privacidade e pela Lei 13.709/2018 (LGPD). Encarregado de Dados: privacidade@techstorealphaville.com.br.

17. Conduta do usuário

E proibido: usar o site para fins ilícitos; tentar burlar mecanismos de segurança; fazer engenharia reversa ou scraping massivo; reproduzir conteúdo sem autorização; impessoa terceiros; transmitir código malicioso. Violações podem levar a bloqueio, cancelamento de pedidos e responsabilização civil/criminal.

18. Limitação de responsabilidade

A Techstore não se responsabiliza por: indisponibilidades pontuais do site causadas por terceiros (operadora, provedor, transportadora); danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade; uso inadequado do produto pelo cliente.

Permanecem integras as obrigações legais previstas no CDC e demais normas aplicáveis.

19. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização consta no topo. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da nova versão.

20. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para dirimir eventuais controversias, sem prejuizo de meios alternativos de resolução (Procon, mediacao, plataforma consumidor.gov.br).

21. Contato

Alpha Assistência Técnica de Celulares LTDA - CNPJ 53.507.090/0001-78.

Alameda Rio Negro, 503, Sala 302, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000.

Telefone: (11) 4040-9494 | E-mail: contato@techstorealphaville.com.br | WhatsApp: (11) 4040-9494